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segunda-feira, 14 de junho de 2021

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Recife poderão deflagrar greve

Foto: Divulgação

Durante ato público em frente à Câmara de Vereadores do Recife, nesta segunda-feira (14/06), o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) enviou documento ao Governo Municipal, informado que a categoria está em Estado de Alerta, enquanto perdurar a possibilidade de aprovação da reforma administrativa e previdenciária, enviado pelo prefeito ao Legislativo. Os trabalhadores prometem deflagrar greve caso o projeto não seja retirado e discutido com as entidades representativas.

Na Capital pernambucana, a categoria conta com mais de 2 mil trabalhadores, distribuídos nas unidades de saúde, policlínicas e maternidades. Durante a manifestação, o presidente do Satenpe, Francis Herbert, entregou aos 39 vereadores o documento com sugestões de alteração dos textos e participou de reuniões com alguns parlamentares e com representantes da Comissão de Saúde da Câmara. No entanto,  não foi mencionada a retirada do projeto de votação.

"Continuaremos em mobilização para que o prefeito não mande aprovar às escondidas e os trabalhadores terem os seus direitos feridos sem, ao menos, dialogar. E o pior, existem vereadores que desconhecem o teor do projeto e, irão votar a favor, apenas por obediência ao partido. Uma completa falta de respeito com os servidores públicos", alertou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.

Na Atenção Primária, as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família sofreram um impacto de aproximadamente 50% com a paralisação da enfermagem de nível médio, nesta segunda, de acordo com Francis. "Se a Câmara não retirar o projeto, os postos de saúde ficarão sem os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. E essa adesão só está crescendo", completou.

As sugestões apresentadas pelo Satenpe aos vereadores do Recife foram a respeito da supressão parcial do art 1º da Lei Orgânica do Município (LOM), considerando que não há necessidade de se adequar a lei federal, nem a obrigatoriedade de modificar a idade dos servidores municipais para fins de aposentadoria.

Outra pauta é a redução no percentual  da média das contribuições de 90% para 80%. Quanto menor a porcentagem da média  de contribuições, mais benéfico para o servidor, pois, assim aumentará o valor da média calculada a receber.  No que diz respeito a implantação de Previdência Complementar, seja garantido no texto que somente, mediante prévia e expressa opção do servidor, poderá ser aplicada.

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