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quinta-feira, 3 de março de 2022

Liderança do Sertão reforça chapa de deputado federal do PL


Uma das principais lideranças políticas do Sertão do São Francisco, Osinaldo Souza filiou-se ao Partido Liberal e anunciou que será candidato a deputado federal, nas eleições deste ano. Durante reunião com o presidente da sigla no Estado e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, Osinaldo disse que está alinhado ao projeto majoritário do PL de fazer uma renovação em Pernambuco. Osinaldo exerceu três mandatos de vereador e compõe um grupo expressivo no município de Petrolina.

“Temos um candidato a governador alinhado com as nossas convicções nessa luta por um Pernambuco mais humano. Chegou a hora da mudança e tenho total confiança no projeto de Anderson Ferreira. Vamos marchar juntos nas próximas eleições”, disse Osinaldo. Como deputado federal, ele disse que vai “defender o Sertão, lutar pela conclusão do Projeto do Pontal e novos projetos de irrigação e mais indústrias para gerar emprego e renda”. “Precisamos de uma presença mais efetiva na nossa região, porque o Estado governa de costas para o Sertão”, acrescentou.

“Estamos montando uma chapa de candidatos a deputado federal competitiva, com lideranças de todo o Estado. Osinaldo tem experiência, é um líder na sua região e chega para reforçar o nosso time. O Sertão enfrenta muitos problemas e necessita de representantes que realmente defendam aquela região e garanta condições mais dignas à população”, ressaltou Anderson Ferreira.

quarta-feira, 2 de março de 2022

Advogado On Line - Dr. Ney Araújo

 


A partir de hoje no nosso Blog contaremos com o advogado trabalhista e previdenciarista, Dr. Ney Araújo que já participa às segundas-feiras no nosso programa de rádio (Programa do Léo Lima). 

Dr. Ney trará dicas, noticias e comentários sobre direito do trabalho e previdenciário.



Covid - Ação trabalhista 

Um empregado infectado por Covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Ele buscou responsabilizar pela doença as empresas de transporte em que atuava, mas foi trabalhar indisposto após ter ido a um aniversário de parente positivado para o vírus. Ele havia recebido máscaras, álcool e participado de treinamento específico e, orientações escritas sobre medidas de prevenção e diminuição de riscos à saúde.
 

Benefício por incapacidade e a necessidade de cirurgia


A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no julgamento do Tema 272 firmou a seguinte tese: A circunstância de a recuperação da capacidade depender de intervenção cirúrgica não autoriza, automaticamente, a concessão de aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente), sendo necessário verificar a inviabilidade de reabilitação profissional, consideradas as condições pessoais do segurado, e a sua manifestação inequívoca a respeito da recusa ao procedimento cirúrgico.
A tese firmada em regime de representativo de controvérsia, como a do Tema 272 em análise, é de observância obrigatória pelos juízes de primeiro grau e turmas recursais componentes do microssistema processual dos Juizados Especiais Federais.

 
A motivação para afetação e julgamento como representativo de controvérsia pela TNU do Tema 272, decorreu das divergências ocorridas nos julgados quanto a saber se a circunstância de o laudo pericial judicial ter registrado a possibilidade de recuperação laborativa condicionada à realização de procedimento cirúrgico, ao qual o segurado não está obrigado a se submeter, autoriza a concessão de aposentadoria por invalidez.
O norte traçado pela TNU, em relação a tão delicado tema, chegou em boa hora.


segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

Jaboatão aplica 1.572 doses no Dia C da vacinação infantil contra a Covid-19

 

Foto: Matheus Britto/PJG

O Programa Municipal de Imunização (PMI) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou o balanço das doses aplicadas no público de crianças com idade entre cinco e 11 anos no Dia C da vacinação infantil contra a Covid-19, realizado no último sábado (26). De acordo com o boletim, 1.572 doses pediátricas foram aplicadas, elevando para 25.533 o número de crianças vacinadas com ao menos uma dose no município. Durante todo o sábado, sete pontos estiveram à disposição da população, tendo funcionado das 8h às 16h.

A vacinação de crianças contra o novo coronavírus no Jaboatão dos Guararapes é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, em quatro pontos fixos montados especificamente para esse público: no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres; na UniFG, em Piedade; na Estação Cidadania, em Dois Carneiros; e no Espaço Cidadania Ativa, no Socorro. O cadastramento deve ser feito por meio do site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br ou pelo aplicativo De Olho na Consulta.

Além dos pontos fixos, a Secretaria Municipal de Saúde realiza estratégias de busca ativa para acelerar a imunização do público-alvo, como o projeto Território 100% Vacinado, que leva doses a populações residentes em áreas remotas da cidade. Há, ainda, uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação que promove a imunização de estudantes da rede nas próprias unidades escolares.